Vereador saca armas em vídeo satírico, criminoso, macabro contra Cidade, David e Wilson
Um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (07/07) pelo vereador de Manaus, Sargento Salazar (PL), pré-candidato da extrema direita a deputado federal, gerou forte repercussão e acendeu debates jurídicos sobre os limites da conduta de parlamentares na internet.
Baixaria: ao longo do vídeo, Salazar saca duas pistolas e um fuzil guardadas sob as almofadas de um sofá.
O vereador simula uma reação armada dentro de sua residência ao ver, pelo “olho mágico” imagens geradas por inteligência artificial do ex-prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), do governador Roberto Cidade (União Brasil) e do ex-governador Wilson Lima (União Brasil), ambos frequentemente sofrendo críticas e sátiras do dito parlamentar. É comum Salazar usar de baixaria nas suas redes sociais, agora simulando violência com armas de fogo, pesadas.
Armados e presos
O episódio tem precedentes na política brasileira, onde a exibição de armas ou ameaças ao Estado de Direito resultou na prisão de parlamentarese. O caso mais recente é o do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, preso após publicar vídeos com graves ameaças a ministros do STF e apologia a métodos violentos.
Outro exemplo notório envolveu o também ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson, que teve sua prisão decretada após usar as redes sociais para exibir armamento e proferir ameaças, culminando em uma reação violenta contra agentes da Polícia Federal.
Brincadeira macabra
Embora a postagem de Salazar possa ter “viés humorísitco”, feito por “Inteligência Artificial”, a exibição de armamento pesado por um agente político levanta questionamentos com base na Legislação Federal e no decoro parlamentar além de ser uma “brincadeira macabra”, agressiva e despropocional.
Apologia à conduta criminosa
A conduta do vereador extremista de direita, segundo juristas, flertam com infrações previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003), especificamente no que diz respeito ao porte ou posse responsável, além de configurar, em tese, incitação à violência ou apologia à condutas criminosas (Artigo 286 do Código Penal), caso seja interpretada como estímulo à reação armada contra cidadãos.
Armados e presos
O episódio tem precedentes na política brasileira, onde a exibição de armas ou ameaças ao Estado de Direito resultou na perda de liberdade de parlamentarese prisão. O caso mais emblemático é o do ex-deputado federal Daniel Silveira, preso após publicar vídeos com graves ameaças a ministros do STF e apologia a métodos violentos.
Outro exemplo notório envolveu o ex-deputado Roberto Jefferson, que teve sua prisão decretada após usar as redes sociais para exibir armamento e proferir ameaças, culminando em uma reação violenta contra agentes da Polícia Federal.
Na esfera municipal, o caso pode ser levado à análise da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O Regimento interno das Casas Legislativas pune atos que comprometam a dignidade do cargo ou que façam apologia a crimes, variando desde advertências até a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. Até o momento, a mesa diretora da CMM e o parlamentar não se pronunciaram oficialmente sobre a repercussão do vídeo.
Vídeo onde Salazar simula apontar armas para desafetos políticos da extrema direita:
