A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu nesta segunda-feira (07/12) cinco furgões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), destinados ao transporte de detentos do Amazonas. A entrega das viaturas foi realizada em Mogi das Cruzes (SP).
Desde o dia 30 de novembro, o Depen – vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – está fazendo a doação de furgões e ônibus adaptados para o sistema penitenciário de 15 estados brasileiros. Até quarta-feira (09/12), serão entregues 102 furgões e 50 ônibus que atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As doações propiciam aos entes federativos melhores condições para o traslado no sistema penitenciário e contribuem para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana.
Em 2020, o Depen investiu R$ 106 milhões em veículos, adquirindo 298 furgões e 161 ônibus adaptados para transporte de presos.
Os ônibus possuem capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela, e são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.
Segundo o Depen, os veículos possuem capacidade de transitar em vários terrenos, como em áreas rurais, o que possibilita a sua adaptação em todas as regiões brasileiras.
Além do Amazonas, os demais estados que receberam viaturas são: Acre, Mato Grosso, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul.
