A Secretaria de Estado de Educação e Desporto retomou, na segunda-feira (13/07), o funcionamento normal das atividades na sede da pasta, localizada na rua Waldomiro Lustoza, 250, bairro Japiim 2, zona sul de Manaus. O atendimento ao público externo tem início às 9h. A exceção fica apenas para o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), cujo atendimento ocorrerá de forma agendada devido à especificidade dos serviços, como aposentadoria, lotação, folha de pagamento, assistência social e seguro de saúde.
Para receber o atendimento, é obrigatório o uso de máscaras nas dependências da secretaria, além de respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro. A medida integra o Decreto n° 42.330, de 28 de maio de 2020, que estabelece regras para abertura gradual de estabelecimentos públicos e privados.
O documento reitera ainda o retorno presencial dos servidores do grupo de risco às atividades no dia 20 de julho. A comprovação do enquadramento no grupo de risco deve ser feita ao chefe imediato do departamento.
O decreto governamental enfatiza a obrigatoriedade das medidas de distanciamento social (espaçamento de ao menos 1,5 metro entre pessoas, controle de aglomerações e higiene pessoal), do uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e sanitização de ambientes, como desinfecção de superfícies, reforço na limpeza e boa ventilação.
