A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) aprendeu, no domingo (10/11), três caminhões que trafegavam nas imediações do porto de Manaus carregados de bebidas desacobertadas das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Declarações dos motoristas dos caminhões, no ato da operação no centro da cidade, levaram os auditores fiscais a um depósito clandestino no bairro Redenção, zona centro-oeste e a uma distribuidora de bebidas, localizada no bairro Compensa, zona oeste, locais que receberiam a carga irregular estimada em R$ 5 milhões.
No depósito, que não possui inscrição estadual ou qualquer registro que identifique os proprietários e responsáveis legais pela mercadoria, os auditores fiscais com apoio de policiais militares encontraram centenas de caixas de cachaça, energéticos, cerveja, whisky. Durante a operação, a policia militar prendeu dois vigias que faziam a segurança do depósito porque não possuíam porte de armas.
Na distribuidora, que possui inscrição estadual ativa na Sefaz-AM, também foi achada uma grande quantidade de bebidas sem documentação de respaldo. Em ambos os casos, o transporte desacompanhado de documento fiscal idôneo é caracterizado como crime contra a ordem tributária. Se o proprietário for localizado e se responsabilizar pelos produtos, deverá recolher o ICMS à vista juntamente com a multa que equivale a 100% sobre o valor do imposto. Caso o proprietário não se apresente, a Sefaz-AM dará perdimento da carga e a levará a leilão.
Durante esta semana, com o apoio da polícia militar, os auditores irão registrar os produtos alojados no depósito clandestino e na distribuidora. Os caminhões, que se encontram retidos no armazém da Sefaz-AM, localizado no bairro São Francisco, zona sul, também serão abertos e a mercadoria contabilizada. A estimativa é de que o montante da carga de bebidas chegue a R$ 5 milhões.
Mais fiscalização – Novas operações do setor de Fiscalização da Sefaz-AM, além das rotineiras como a de domingo, deverão ser realizadas. A Black Friday, por exemplo, será monitorada pela secretaria com uma semana de antecedência e no dia do evento, 29 de novembro.
“A Secretaria de Fazenda se fará ainda mais presente neste fim de ano. Nós temos uma agenda de operações que serão desencadeadas, iniciando com a Black Friday. Uma semana antes faremos verificação cadastral e de contribuinte que estão trabalhando sem emissão de nota fiscal. Concomitantemente, nós continuamos apertando os controles de entrada”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização, Diego Silveira.
Operações 2019 – No ano de 2019, a Sefaz-AM registrou os maiores índices de apreensões de mercadorias por irregularidades. Em maio, foram apreendidas cerca de 3 mil caixas de conhaque e de outras bebidas assim como 75 mil maços de cigarro sem nota fiscal nos portos de Manaus. As cargas foram estimadas em R$ 850 mil.
Em setembro, os auditores fiscais de tributos estaduais aprenderam no desembarque, de um porto da capital, carregamento de mercadorias com acessórios de pesca e produtos escolares estimado em R$ 1 milhão.
“No ano de 2019, nós fizemos as maiores apreensões de bebida e cigarro das últimas duas décadas. Os números mostram isso. A ideia é intensificar este trabalho. Nós estamos em contato com o Ministério Público. Muito, em breve, teremos resultados expressivos neste segmento”, informou o secretário executivo da Receita da Sefaz-AM, Dario Paim, que enfatizou que o apoio do Serviço de Inteligência da Policia Civil e o apoio presencial da polícia Militar durante as abordagens foram fundamentais para evitar a sonegação no Amazonas.
