Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) apresentou, na sexta-feira (17), durante Audiência Pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Waldemir José (PT), demonstração e avaliação das metas fiscais, referentes ao segundo quadrimestre de 2014, da Prefeitura de Manaus.
No balanço apresentado pela contadora geral do município, Suani dos Santos, referente ao período de maio a agosto deste ano, a Prefeitura de Manaus teve uma receita corrente a R$ 2,278 bilhões, com uma variação nominal de 11,91%. Conforme os dados, a receita própria foi de R$ 796 milhões, movida, principalmente, pela arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), que foi de R$ 381 milhões, e seguida pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com uma arrecadação no período de R$ 106 milhões.
Conforme a apresentação, os investimentos no período foram voltados para as áreas de saúde, educação e urbanismo, mais precisamente na construção de unidades de saúde, escolas e obras relativas ao quadrilátero da Copa do Mundo, já que Manaus foi uma das sub-sedes do evento. As despesas referentes a urbanismo foram da ordem de R$ 812 milhões, seguida de educação, estimada em R$ 745 milhões, e saúde com R$ 488 milhões.
Reserva de Contingência
O subsecretário da Semef, Lourival Litaiff, chamou a atenção para o fato de que, em relação à questão urbanismo, as obras executadas ocorreram com recursos da Reserva de Contingência do município. Segundo ele, tais obras estavam previstas para serem executadas com recursos oriundos do governo federal e de convênios celebrados pela Prefeitura. Entretanto, de acordo com Litaiff, como não houve o repasse de verbas por parte do governo federal, e os convênios não foram realizados – e as obras precisavam ser executadas e pagas -, a prefeitura teve de recorrer a tal medida. Ainda segundo ele, os recursos da Reserva de Contingência – geralmente utilizada em casos de calamidades e desastres naturais, como enchentes, epidemias, entre outros -, serão realocados.
“Em relação à saúde e educação, além de empregar os recursos na construção de novas escolas e unidades de saúde, também tivemos que pagar os salários dos novos servidores, nomeados para trabalhar nestas novas escolas e unidades de saúde”, destacou o subsecretário da Semef.
Para o vereador Waldemir José, os dados, apresentados pela equipe da Semef, serão úteis para serem aplicados nas próximas fiscalizações, a serem realizadas por ele em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e escolas.
Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) apresentou, na sexta-feira (17), durante Audiência Pública, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Waldemir José (PT), demonstração e avaliação das metas fiscais, referentes ao segundo quadrimestre de 2014, da Prefeitura de Manaus.
