Somente em 2015, houve um corte de 30% no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, e este ano, os cortes incluem a extinção de pelo menos 120 cargos e funções de gestão e coordenação dos chamados D.A.S (gratificações para cargos de confiança), enfraquecendo a cadeia de comando.
Além disso, secretarias do ministério estão sendo extintas, as que resistem estão tendo a finalidade modificada e os servidores sendo remanejados. O relato fez parte do Seminário “Reforma Administrativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI)”, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (SINDSEP-AM), em parceria com a Associação dos Servidores do INPA (ASSINPA), ocorrido ontem, quinta-feira (11), no Auditório da Ciência – no INPA.
O evento foi conduzido pelo Diretor de Assuntos Estratégico da Associação Nacional dos Servidores do MCTI (ASCT), Edilson Pedro. Segundo ele, o que acontece com a reforma do MCTI é que ao não fazer uma discussão mais ampla sobre a política nacional de Ciência e Tecnologia (C&T) se tem o enfraquecimento do ministério como órgão executor dessas políticas e isso arrebate em suas unidades de pesquisas, entre elas o INPA. “Quando você tem o enfraquecimento de recursos para ciência e tecnologia, você tem o enfraquecimento de recursos humanos, uma perda de expressão na política do Ministério enquanto órgão setorial e isso reflete no recuo das políticas nacionais frente a políticas concorrentes que existem. Acho que esse é o principal efeito”, ressaltou.
Durante o Seminário foi abordado sobre o projeto de reestruturação do MCTI, que consta do Aviso Ministerial N° 24, publicado em janeiro de 2016. O Governo Federal afirma que o Aviso foi criado após “extensas discussões internas”, o que não é verdade, segundo Edilson Pedro, pois nenhum servidor, nem a Associação foram consultados, embora a ASCT tenha solicitado diversas vezes participar do processo de criação do documento. Além disso, as mudanças já começaram, de acordo com o dirigente.
Fragilidade do MCTI – A reforma administrativa exigida pelo Governo Federal visa o corte de gastos, mas no MCTI, tem ido muito além, pois as mudanças estão sendo estruturais. As propostas do Aviso Ministerial n° 24, fortalecem a área meio – principalmente a informática – e enfraquecem a área fim, fragilizando a pasta, o que pode ter como consequência a transformação do Ministério em uma secretaria, caso oposto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, que foi fortalecido com a reestruturação (Decreto 8.663).
O Fórum de C&T, que também está preocupado com esta reestruturação, protocolou documento para os servidores serem ouvidos no processo de reestruturação.
Pesquisas afetadas no INPA – A falta de uma política de estado de ciência e tecnologia enfraquece a luta do Amazonas no setor, o que reflete no principal celeiro de pesquisas do Estado, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Alguns setores do INPA já estão sendo ameaçados por falta de recursos humanos, principalmente. “Tem setores e laboratórios fechando, alguns setores da área de ciências médicas, então isso é preocupante porque não se formou quadro. O pesquisador está há 40 anos e não formou-se um quadro de recomposição, não houve concurso público para aquela área específica, então o INPA também teme a extinção de alguns setores”, informou o servidor público Jorge Lobato.
Um dos que sente os reflexos dessas mudanças é o pesquisador Roland Vetter, engenheiro florestal especializado em área tropical e que está no INPA desde que veio da Alemanha, seu país de origem, há 35 anos. Desde 2006 ele desenvolve junto a indígenas da Amazônia um purificador de água movido à energia solar. Ele diz que o último “grande” investimento financeiro em sua pesquisa foi em 2008. Ultimamente tem tirado dinheiro do próprio bolso para continuar sua pesquisa. “Os problemas que nós temos é ter recursos para continuar com as pesquisas porque às vezes falta alguma coisa e não tem investimento. Agora mesmo vou comprar um equipamento com parte do meu salário que vai ajudar a salvar vidas de crianças e eu gostaria de continuar a pesquisa”, lamentou.
