Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (31) do jornal Folha de S.Paulo, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) chama atenção para o discurso contraditório e incoerente do ministro Paulo Guedes, da Economia, sobre o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).
No Brasil, ele dá seguidas demonstrações contrárias ao modelo ao defender o corte de incentivos. Internacionalmente, como no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos (Suíça), atribuiu à pobreza a responsabilidade pela degradação ambiental.
Pobreza e meio ambiente
“O ministro deixou claro o papel estratégico da ZFM ao declarar, em Davos, que o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza”, afirma o parlamentar na publicação. “É só usar o raciocínio lógico, herdado do sábio Aristóteles: se a melhor maneira de proteger o meio ambiente é combater a pobreza e se a ZFM é um mecanismo exemplar de combate à pobreza, a conclusão é que o modelo de incentivos tributários implantado em Manaus é uma excelente opção de proteção ambiental”, completa Eduardo.
O senador ressalta, ainda, que, ao alvejar a ZFM, a equipe econômica chefiada pelo ministro ameaça “uma cadeia econômica complexa, com centenas de empresas que levam trabalho e desenvolvimento a brasileiros antes esquecidos e abandonados na Amazônia, sem oportunidades de emprego e renda”.
Eduardo, então, questiona: “Qual será a opção para quase meio milhão de brasileiros empregados direta ou indiretamente na Zona Franca? A resposta, mais uma vez, está na declaração de Guedes, em Davos: eles vão destruir a floresta, porque “precisam comer”.
Segundo o parlamentar, quem aponta privilégios tributários para a ZFM desconsidera a longa história de descaso para com a região amazônica e as dificuldades de logística no nosso Estado. “Por ignorância ou má fé, também não leva em conta o retorno ambiental garantido pelo modelo da Zona Franca”, acrescenta.
“Num tempo em que a arrogância e a falta de diálogo costumam falar mais alto que o interesse público, vale lembrar a lição de outro filósofo grego. “O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância”, ensinava Sócrates.
A Zona Franca de Manaus está aberta a todos que queiram vencer a ignorância e conhecer de perto um dos modelos de desenvolvimento regional mais bem-sucedidos do mundo”, conclui o senador.
Confira a íntegra do artigo:
ZFM: Tropeço em Davos
Eduardo Braga*
Assim como a mentira, críticas infundadas têm pernas curtas e não se sustentam. Não é à toa que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou tropeçando nos falsos argumentos disparados contra a Zona Franca de Manaus. O ministro deixou claro o papel estratégico da ZFM ao declarar, em Davos, que o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza. É só usar o raciocínio lógico, herdado do sábio Aristóteles: se a melhor maneira de proteger o meio ambiente é combater a pobreza e se a ZFM é um mecanismo exemplar de combate à pobreza, a conclusão é que o modelo de incentivos tributários implantado em Manaus é uma excelente opção de proteção ambiental. Quem ganha é o Brasil inteiro.
Ao tentar alvejar a ZFM, a equipe econômica não coloca em risco um simples sistema de subsídios fiscais – devidamente protegidos pela lei maior do país, a Constituição. A ameaça é dirigida a uma cadeia econômica complexa, com centenas de empresas que levam trabalho e desenvolvimento a brasileiros antes esquecidos e abandonados na Amazônia, sem oportunidades de emprego e renda.
O estrago do tiroteio insano contra os incentivos à ZFM vai ainda mais longe. Com a política de desmonte do Polo Industrial de Manaus, qual será a opção para quase meio milhão de brasileiros empregados direta ou indiretamente na Zona Franca? A resposta, mais uma vez, está na declaração de Guedes, em Davos: eles vão destruir a floresta, porque “precisam comer”.
A Pepsi Cola foi a primeira a fechar as portas na Zona Franca, depois da redução dos créditos tributários para empresas de concentrados de refrigerantes instaladas na região. A Dolly já avisou que pode tomar o mesmo caminho. Não é para menos. Atraídas para Manaus pela compensação de uma alíquota de IPI de 40%, décadas atrás, as empresas de concentrados foram tendo suas vantagens cortadas aos poucos. Em 2018, com a alíquota já em 20%, o então presidente Temer determinou a redução gradual do IPI para 4%, até o início de 2020.
O jogo de pressões políticas, em que estivemos particularmente empenhados, acabou aliviando as perdas do setor nos últimos meses. Mas o prejuízo continua sendo bilionário. Pior: o anúncio de que a alíquota, hoje em 8%, cairá para 4% até 2023 só adia em três anos a completa asfixia de uma cadeia produtiva que gera mais de sete mil empregos no Amazonas e é estratégica no incentivo à produção sustentável de guaraná, cana de açúcar e outras culturas no interior do Estado.
Mais que isso, a insegurança jurídica criada pelo vai e vem das alíquotas do IPI dos concentrados semeia a desconfiança em todas as outras cadeias produtivas da ZFM, espantando investidores e freando uma política de desenvolvimento e proteção ambiental cujo sucesso é reconhecido pela Organização Mundial de Comércio.
Junte-se aí o desgaste político e a quebra de confiança dos amazonenses com os principais mandatários do país. Foi assim com o ex-presidente Temer, que rompeu o acordo com os fabricantes de bebidas não–alcóolicas para atender as ameaças dos caminhoneiros. Foi assim com o presidente Bolsonaro, que ignorou os compromissos assumidos com o Amazonas para atender ao empresariado paulista.
Quem aponta privilégios tributários para a ZFM desconsidera a longa história de descaso para com a região amazônica e as dificuldades de logística no nosso Estado. Por ignorância ou má fé, também não leva em conta o retorno ambiental garantido pelo modelo da Zona Franca.
Num tempo em que a arrogância e a falta de diálogo costumam falar mais alto que o interesse público, vale lembrar a lição de outro filósofo grego. “O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância”, ensinava Sócrates. A Zona Franca de Manaus está aberta a todos que queiram vencer a ignorância e conhecer de perto um dos modelos de desenvolvimento regional mais bem-sucedidos do mundo.
*Senador pelo MDB/AM
