Em longa reportagem o Portal DCM reproduz matéria publicada originalmente na Agência Pública, questionando a posição do senador Plínio Valério (PSDB), que se posiciona contra as ONGs, mas por outro lado, o presidente de CPI das ONGs tentou licenciar exploração de ouro na Amazônia, em áreas de preservação ambiental e de povos indígenas.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que hoje preside a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, já apresentou pedidos de pesquisas para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia, em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais.
5 requerimentos do senador
A Agência Pública apurou que Plínio Valério apresentou cinco requerimentos de pesquisa, todos em áreas localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Cada um deles tinha área de 1 mil hectares, formando um bloco único de 5 mil hectares. Todas as solicitações miravam a extração de ouro.
As informações constam em registros da Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM) e foram oficializadas há 40 anos. Os requerimentos do hoje senador foram apresentados ao órgão federal em maio de 1983. Todos foram rejeitados, em setembro daquele mesmo ano, devido à impossibilidade de autorização.
À época, já estava em andamento, naquela mesma área, o processo de demarcação da Terra Indígena Balaio, que teve a sua portaria de identificação publicada em abril de 1988 e homologação, em dezembro de 2009. Atualmente, nove povos indígenas habitam a área de 257 mil hectares próxima à fronteira com a Venezuela. Ali também estão os limites da Reserva Biológica Morro dos Seis de Lagos, na bacia do rio Negro.
Senador Plínio Valério alegou que processo fazia parte de uma ‘apuração jornalística’ contra ONGs há 40 anos.
Saindo pela tangente
A reportagem questionou o senador sobre seus requerimentos para pesquisar ouro naquela região. Por meio de nota, Plínio Valério, que tem formação como jornalista pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), declarou que seus pedidos de pesquisa tinham, na realidade, interesse jornalístico e que, já naquela época, ele pretendia “desvelar” como funcionava a atuação das ONGs com presença na Amazônia.
“Como jornalista, aos 29 anos, me dedicava à produção de uma reportagem sobre minérios na região amazônica. Nesse contexto, apresentei um pedido de exploração mineral aos órgãos competentes, ciente de que seria rejeitado”, declarou o senador, por meio de nota. “O objetivo era entender as práticas em vigor na época, especialmente diante da presença crescente de ONGs em São Gabriel da Cachoeira.”
Plínio Valério diz que nunca teve o propósito de fazer mineração de ouro e que seu foco eram mesmo as organizações não-governamentais.
“Nunca pretendi mexer com ouro. Ali, naquele momento, sabia que tinha que combater essas ONGs que hoje dominam a Amazônia. Meu propósito era, enquanto repórter, desvelar e compreender os métodos operacionais dessas entidades. Era jovem, com vinte e poucos anos, e recebia salário de jornal. Como exploraria minério?”, questionou o senador na nota.
Sem resposta
A Pública perguntou a Valério em qual veículo de comunicação ele atuava à época e se a referida reportagem chegou a ser publicada. Não houve resposta sobre esses questionamentos. O senador declarou, porém, que sua alegada apuração acabaria por influenciar seu trabalho até os dias atuais.
“Com esse episódio, ficou provado, para mim, que ali, começava o que hoje como senador, tanto combato: que é o isolamento da Amazônia e que não podemos explorar nossas riquezas naturais. Como você pode observar, é uma luta antiga”, afirmou.
O processo de autorização ou rejeição de qualquer pesquisa ou exploração mineral no Brasil se baseia em critérios técnicos. Se há sobreposição com unidades de conservação ambiental ou terras indígenas – estejam elas já demarcadas ou em processo de demarcação, por exemplo –, o pedido é rejeitado.
Matéria completa no link: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/presidente-de-cpi-das-ongs-tentou-licenciar-exploracao-de-ouro-na-amazonia/
