Senadora comemora projeto de lei que amplia pena para crimes de estupro

Foto: Divulgação

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) comemorou a sanção da proposta que torna crime a divulgação de cenas de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; aumenta a pena por estupro coletivo e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público. Uma das propostas transformadas na Lei nº 13718/2018 é de autoria da parlamentar que também atua como Procuradora Especial da Mulher no Senado.

“A luta em favor da mulher é, sem dúvida nenhuma, uma das lutas mais caras para todas nós, mulheres, que ocupamos cadeiras aqui no Senado Federal. E nós temos nos dedicado muito a esta pauta sem qualquer exceção. E ver que nosso esforço não é em vão, que podemos dar voz às tantas mulheres do nosso país me dá muito orgulho”, vibrou a senadora.

Vanessa afirma que não se pode “tolerar tamanha brutalidade” e que é preciso punir de maneira diferenciada e exemplar aqueles que cometem tais delitos. A senadora lembrou o caso de um homem em São Paulo que, sequentemente, ejaculou em algumas mulheres dentro de um transporte coletivo e que a justiça brasileira não encontrou uma forma mais adequada de puni-lo.

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“Havia uma deficiência na legislação brasileira. Então, nós a atualizamos para promover um cerco maior àqueles que, infelizmente e lamentavelmente, insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves”, disse Vanessa, ressaltando que “não se pode mais tolerar tamanha brutalidade”.

A lei, sancionada pelo presidente em exercício Dias Toffoli, também foi comemorada por outros senadores que parabenizaram Vanessa pela iniciativa e pune os autores dos crimes em até cinco anos de cadeia se o ato não constituir delitos mais graves.

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