A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) participou do ato de lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal, nesta quarta-feira (02/08) em Brasília (DF), lançado pelo Governo Federal.
O objetivo é o de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores.
O programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, sob a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura e governos estaduais.
O programa visa beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do norte e nordeste. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no nordeste e 370 mil no norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, pescadores de várzeas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.
O Amazonas foi representado pelo titular da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Sepror, Alessandro Cohen, que também teve um encontro com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), ocasião em que foi informado pelo parlamentar sobre a destinação de recursos da ordem de R$ 4 milhões, com origem em emenda parlamentar para apoio ao setor pesqueiro do estado.
Durante o encontro no gabinete do senador, foram definidas metas para as emendas anunciadas pelo parlamentar. Os recursos serão aplicados na aquisição e instalação de fábricas de gelo nos municípios de Carauari, Guajará e São Paulo de Olivença, além da aquisição de milhares de Kits Pescador Artesanal e Ornamental para distribuição a entidades de todos os municípios amazonenses.
“Boa parte desses recursos vai agilizar o processo ao qual se destinam, porque serão liberados por transferência direta, principalmente no que se refere às instalações das fábricas de gelo nas sedes dos municípios, de grande importância para os pescadores, e que irão permitir a conservação do produto e reduzir muito as despesas dos pescadores, seja nas sedes de seus municípios ou nas comunidades próximas”, destacou Cohen.
Povos da Pesca Artesanal
De acordo com divulgação do Governo Federal, o programa terá sete diferentes ações, que serão executadas sob a coordenação do MPA e parceria com os governos estaduais. Prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com alcance para os próximos 10 anos.
Estão previstas ações para promoção da inclusão socioeconômica dos pescadores, benefícios com linhas de crédito e assistência técnica; inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Também prevê a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais, melhoria nas condições de trabalho dos pescadores e valorização das tradições culturais ligadas à pesca, e ações que visam zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais.
Todos os objetivos do Programa terão a participação de 13 estados, entre eles o Amazonas.
