O deputado estadual Sinésio Campos (PT) levantou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira (30), a discussão sobre as questões relacionadas às competências dos plebiscitos e dos referendos, afirmando que são atribuições diretas do Congresso Nacional. “É ele quem autoriza referendos e convoca plebiscitos”, afirmou.
Segundo Sinésio, “a presidente Dilma Rousseff quer tratar a reforma política de uma forma muito efetiva como o fez seu antecessor, o presidente Lula que colocou a questão em discussão em 2002 e em 2006, mas que não logrou êxito”.
De acordo com o deputado, as ruas clamam por uma participação mais efetiva e eficaz nas decisões políticas do país. “Nesse sentido verificou-se que a derrota infligida em torno da criação de Conselhos, não foi uma derrota para a presidente Dilma que encaminhou a proposta, mas uma derrota para a sociedade, maior beneficiada com a criação desses conselhos”, avaliou Sinésio, afirmando que a proposta também não vai lograr êxito no Senado.
O deputado enfatizou que a reforma política já tramita no Congresso Nacional há décadas sem que haja consenso em torno do assunto com as ruas começando a se tornarem ‘campos de batalha’, “pois o povo não vai suportar mais uma postergação dessa discussão e de um possível debate”.
Sinésio afirmou que essa questão veio à tona motivada pela pressão das manifestações populares que ocuparam as principais cidades do país, exigindo das autoridades mudanças nas regras eleitorais, melhorias sociais e o fim da corrupção. “Como alternativa a essas cobranças, o governo da presidente Dilma Rousseff examina a hipótese de propor um plebiscito ou referendo”, assinalou o deputado.
