Sob protestos de manifestantes do lado de fora do Capitólio, os deputados republicanos conseguiram reunir hoje, quinta-feira, o número de votos necessários para aprovar a lei que substitui o Obamacare. A alteração inicial ao programa de saúde do ex-presidente Barack Obama é uma importante vitória legislativa para o atual presidente, Donald Trump, cujo governo acaba de completar cem dias.
Desde a campanha presidencial, o republicano promete desmantelar as políticas implementadas pelo seu antecessor democrata.
Em março, a primeira tentativa de aprovar a nova legislação fracassou, sob forte resistência dos democratas. Mas a Casa Branca e os líderes republicanos negociaram com as alas moderada e conservadora do partido para elaborar um texto mais aceitável para a maioria.
O projeto, que precisava de 216 votos para passar, obteve 217 votos a favor e 213 contra. Nenhum democrata votou pela aprovação do “Trumpcare”. Atualmente, a Câmara de Representantes é integrada por 238 republicanos e 193 democratas. Agora, o projeto deve ser debatido nas próximas semanas pelo Senado, onde provavelmente sofrerá uma série de modificações.
Do lado de fora do Capitólio, manifestantes protestaram contra a aprovação da medida, gritando repetidamente “Vergonha!” para os deputados que deixavam a sede do Congresso. Já na Casa Branca, a cúpula republicana no Congresso se reuniu com Trump para comemorar o sucesso.
— Estou muito confiante de que esta legislação passará — destacou Trump junto aos congressistas. — Vamos terminar com a catástrofe que é o Obamacare.
O projeto inicial aprovado pela Câmara não derruba o Obamacare. A proposta altera partes orçamentárias significativas da lei original, reduzindo impostos e subsídios de maneira a facilitar o acesso a jovens adultos, mas encarecendo o processo de contratação de planos para idosos. Sob o novo projeto, os estados passariam a ter autonomia para decidir o pacote de benefícios previsto em todos os planos vendidos para pessoas físicas e jurídicas.
Um dos pontos mais controversos que permaneceram mesmo na nova lei é o fato de que as seguradoras de saúde continuariam proibidas de negar atendimento a pessoas baseado em condições pré-existentes como câncer, depressão e asma. No entanto, estima-se que elas possam dificultar o acesso ou encarecer preços. Jovens de até 26 anos continuarão cobertos no plano dos pais, assim como previa o Obamacare.
Outro ponto que divide os partidos rivais é que a proposta republicana, no formato atual, deve cortar US$ 880 bilhões do programa Medicaid, que dá cobertura de saúde e financiamento a pessoas de baixa renda, com deficiência ou idosas.
Um argumento dos deputados republicanos para passar a lei é a diminuição de custos arcados pelo governo com a saúde, estimulando o setor privado. Estimativas do Escritório Orçamentário do Congresso dão conta de que o projeto poderia aliviar US$ 150 bilhões da dívida pública entre 2017 e 2026, reduzindo o acesso a planos de saúde em 24 milhões de americanos até 2026.
— Este é o início do fim do Obamacare — bradou o vice-presidente Mike Pence.
FRACASSO INICIAL
O plano de reforma do sistema de saúde de Trump sofreu um grande revés no dia 24 de março, quando a oposição dentro do seu próprio Partido Republicano forçou o adiamento da votação. O presidente dos EUA reagiu dando um ultimato aos legisladores republicanos, reunidos no Capitólio, para que aprovassem a derrogação e a substituição do Obamacare de qualquer modo.
“O desastroso Obamacare provocou mais custos e menos opções. Isto só vai piorar! Devemos derrogá-lo e substituí-lo. Aprovem a lei!”, escreveu Trump no Twitter oficial da Casa Branca na ocasião.(G1/O Globo)
