O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13), a eleição para definir seu novo presidente e vice-presidente. Seguindo a tradição da Corte, o atual vice-presidente, Edson Fachin, deve assumir o comando no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Alexandre de Moraes ficará com a vice-presidência. O mandato é de dois anos e a posse está prevista para o fim de setembro.
A sucessão no STF respeita o critério de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal é escolhido para o cargo, e o segundo mais antigo assume a vice. A votação é secreta e feita por sistema eletrônico, sendo necessária a presença de, no mínimo, oito ministros.
Perfil de Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Fachin é doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, e professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi procurador do Estado do Paraná, participou da elaboração do novo Código Civil e integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Judiciário.
No STF desde 2015, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, é relator de processos da Lava Jato e de temas de grande impacto social, como a “ADPF das Favelas” e a discussão sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Entre 2021 e 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Perfil de Alexandre de Moraes
Formado e doutor em Direito do Estado pela USP, Moraes foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Michel Temer. No cargo, coordenou ações de inteligência e segurança nos Jogos Olímpicos de 2016 e elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública.
Indicado ao STF em 2017, atua também no TSE desde o mesmo ano e presidiu a Corte Eleitoral entre 2022 e 2024.
A eleição desta quarta-feira marca a transição de comando no STF, mantendo a tradição de alternância ordenada e reforçando o papel institucional da Corte no sistema judiciário brasileiro.
Fonte: g1
