O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico Humberto Fuentes, investigado pela morte de um recém-nascido após demora no atendimento médico em Eirunepé, no interior do Amazonas. A decisão foi proferida pelo ministro Joel Paciornik, que entendeu não haver ilegalidade na medida decretada pela Justiça do estado.
De acordo com o magistrado, a manutenção da prisão se justifica diante da gravidade do caso e da conduta atribuída ao médico, que estaria de sobreaviso no hospital, mas não teria atendido às chamadas nem comparecido à unidade de saúde quando foi acionado.
As investigações apontam que uma adolescente de 17 anos deu entrada no hospital durante a madrugada em trabalho de parto. No entanto, o médico responsável pelo plantão teria demorado várias horas para chegar ao local.
Imagens de câmeras de segurança analisadas pela investigação mostram que o profissional estava em um bar da cidade até a madrugada do dia 22 de fevereiro. A paciente chegou à unidade hospitalar por volta das 4h, mas o médico só teria comparecido aproximadamente cinco horas depois.
Segundo o laudo cadavérico, o bebê morreu após sofrer broncoaspiração de mecônio, situação em que o recém-nascido aspira líquido contaminado ainda durante o parto.
Na decisão, o ministro destacou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar o andamento da investigação e evitar possível interferência em testemunhas, especialmente por se tratar de um município pequeno, onde as relações pessoais podem influenciar no andamento do processo.
Outro ponto considerado pela Justiça foi o fato de o médico ter deixado o município sem comunicar as autoridades, sendo posteriormente localizado pela Polícia Federal em outro estado.
