Suframa e o desenvolvimento sustentável – por Osíris Silva

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

A Zona Franca de Manaus não foi criada exatamente para defender e salvaguardar a floresta amazônica, mas, para gerar emprego e renda a seus habitantes, de modo que o homem não precise explorar predatoriamente o bioma para sua subsistência. A afirmativa foi feita na manhã de quarta-feira, 23, pelo superintendente da Suframa, general Algacir Polsin, em encontro promovido para discutir a AMACRO com delegação empresarial do sul do Amazonas, liderada pelo presidente do CDL-Humaitá, Euclides Dobri Junior.

Na oportunidade, o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Manoel Amaral Filho, apresentou o plano estratégico elaborado pelo corpo técnico da instituição, que define com precisão como se posiciona em relação à conjuntura econômica e social e os planos para 2073, cujos elementos balizadores assentam-se na pesquisa e inovação sobre produtos com alto valor agregado, no emprego prioritário de matérias-primas locais e no fortalecimento de cadeias produtivas identificadas com o desenvolvimento sustentável.

O Plano, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica Suframa/Sudam, tem como eixos prioritários: bioprodutos e alimentos, bioeconomia, saúde & tecnologia, indústria 4.0 e 5.0, defesa e segurança regional, cultura amazônica, ecoturismo, mineração responsável, óleo & gás, energias renováveis, recursos hídricos.

Pré-condições que visam a promoção do desenvolvimento sustentável a partir da integração Polo Industrial de Manaus/bioeconomia/exploração sustentável dos recursos da biodiversidade. São prioridades geopolíticas: a integração rodoviária com a Guiana através do porto de Georgetown e de lá ao Canal do Panamá, destacando-se as microrregiões estratégicas de Boa Vista-Manaus (765 km), Boa Vista-Itacoatiara (1012 km), Boa Vista-Georgetown (682 km), Boa Vista-Puerto Cabelos (1795 km), Boa Vista-La Guaíra/Caracas (1644 km), Boa Vista-Puerto Ordaz (820 km).

Apresenta, entretanto, numa primeira análise, importantes omissões ao supostamente ignorar a) o potencial científico e tecnológico, bioeconômico, ecoturístico, do manejo sustentável de florestas do Alto Solimões e da Tríplice Fronteira Brasil-Colômbia-Peru; b) não posicionar-se a respeito de modais de transporte de integração das bacias fluviais amazônicas, especialmente a cuenca Brasil-Peru-Equador,  rios Amazonas e Maipo, e a conexão com o Puerto de Manta, no Equador, fundamental para a integração socioeconômica da Pan-Amazônia e do Brasil com o Pacífico; c) não apresentar solução definitiva sobre o papel do CBA em relação ao complexo de ações voltadas à incorporação da bioeconomia à matriz econômica da ZFM; d) não definir precisamente a  interação do Plano com universidades e centros de pesquisa; e) o mesmo em relação à governança do Plano considerando as especificidades dos agentes públicos e privados envolvidos na operação; f) não sinalizar expresso posicionamento da Suframa em relação à Reforma Tributária em curso no Congresso.

Quanto à AMACRO, a Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia, o Plano define extenso conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico da  área. Leva em conta pressões sobre o meio ambiente (arco de povoamento adensado)/IDH, propondo-se a estabelecer cinturão de proteção da floresta e proporcionar alternativas para a população.

Nesse sentido, propõe-se a potencializar vocações locais de bioeconomia e circuitos produtivos agro-sustentáveis nos segmentos da fruticultura, piscicultura, agropecuária com ações multisetoriais (infraestrutura, logística, turismo, capacitação, PD&I, TIC), dentre outras. Ações estas a serem empreendidas com apoio do Conselho Nacional da Amazônia, Ministério do Desenvolvimento Regional, Sudam, Suframa, integradas aos  governos estaduais, organismos federais instalados na região, classe política e representações empresariais dos três setores da economia.

Manaus, 28 de junho de 2021.

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