O Ministério da Saúde começa a ofertar nove novos medicamentos contra o câncer no SUS, beneficiando pacientes com tumores de mama, próstata, pulmão, rins e linfomas, entre outros. A previsão é disponibilizar 23 novos fármacos até o fim do ano, ampliando em 35% as opções de tratamento na rede pública e atendendo 100% da demanda por esses produtos.
Muitos medicamentos aguardavam oferta efetiva havia mais de dez anos, apesar de já terem sido incorporados ao SUS. A mudança integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025, e a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que organiza a disponibilização dos tratamentos.
“Estamos ampliando e qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para viabilizar os 23 medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra direta de dez, articulou uma ata de preços para outros nove e ampliou os repasses para custear os quatro restantes. O investimento anual previsto é de R$ 4 bilhões.
Novos medicamentos beneficiam mais de 116 mil pessoas
Os nove medicamentos contemplam 13 indicações de câncer e devem beneficiar mais de 116 mil pacientes. A oferta começa em 20 centros de tratamento, distribuídos pelas cinco regiões do país, com expansão prevista para toda a rede até o fim do ano. O investimento anual nesses produtos será de R$ 155,4 milhões.
Entre os medicamentos estão o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama e cujo custo na rede privada pode chegar a R$ 366 mil; o pazopanibe, para câncer renal metastático; e o trastuzumabe, que terá seu uso ampliado para pacientes com câncer de estômago.
Os tratamentos podem aumentar a sobrevida, melhorar a qualidade de vida e reduzir o risco de retorno da doença após a cirurgia.
Medicamentos e indicações:
- Trastuzumabe: câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
- Abemaciclibe: câncer de mama precoce RH+, HER2-, com linfonodos positivos.
- Acetato de lanreotida: tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: câncer renal metastático de células claras.
- Rituximabe: leucemia linfocítica crônica em primeira linha e linfomas folicular e difuso.
- Abiraterona: câncer de próstata resistente à hormonioterapia, não metastático ou metastático, e doença metastática sensível à hormonioterapia.
- Gefitinibe: câncer de pulmão de células não pequenas em primeira linha.
- TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo.
- Sunitinibe: câncer renal metastático de células claras e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.
SUS inicia rastreamento do câncer de intestino
O Ministério da Saúde distribuirá 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para iniciar o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a partir de novembro, em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O exame é destinado a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos. Simples e não invasivo, detecta sangue oculto nas fezes e pode identificar sinais de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer, com precisão de até 92%. Os resultados positivos indicarão a necessidade de colonoscopia para confirmação diagnóstica.
Já o rastreamento do câncer do colo do útero está em implantação com o teste DNA-HPV. O Ministério também financiará a citologia reflexa em meio líquido, com investimento anual de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Cirurgias menos invasivas e mais recursos para diagnóstico
O Ministério da Saúde investirá R$ 46 milhões por ano no custeio de cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão. A técnica minimamente invasiva utiliza pequenas incisões e câmera, contribuindo para reduzir o tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
A Nova Tabela Agora Tem Especialistas também prevê reajustes nos procedimentos oncológicos para ampliar o acesso e acelerar diagnósticos e tratamentos. Os pagamentos por procedimentos com medicamentos intravenosos serão quadruplicados, enquanto os de medicamentos orais dobrarão.
O financiamento anual da iodoterapia para câncer de tireoide aumentará 246%, passando de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, contemplando seis procedimentos.
Os valores de exames de anatomia patológica, incluindo biópsias e análises de peças cirúrgicas, também serão atualizados. A medida fortalece os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT). Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), e cinco estão em obras. Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais, conforme os critérios estabelecidos.
Outra iniciativa é o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Cancer Center, que recebe amostras de diferentes estados. A estratégia reduziu de seis a sete meses para oito dias o prazo de resultados em alguns locais.
Também serão reajustados exames e testes diagnósticos, com inclusão de procedimentos como sequenciamento genético e testes de biologia molecular. O investimento anual será de R$ 14,5 milhões.
Grupo de trabalho para câncer infantil raro
O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para desenvolver a primeira linha de cuidado nacional voltada ao retinoblastoma, câncer que afeta a retina de crianças e adolescentes. A proposta é organizar o atendimento, definir fluxos e acelerar o diagnóstico e o encaminhamento para serviços especializados.
O principal sinal de alerta é o reflexo branco na pupila, que pode ocorrer associado ou não ao estrabismo. A doença afeta principalmente crianças menores de cinco anos. Quando diagnosticada precocemente e tratada em serviço especializado, a sobrevida global supera 90%, com possibilidade de preservar o olho e a visão.
Pronon será prorrogado até 2031
O incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até 2031. O edital para instituições privadas sem fins lucrativos recebe inscrições até 26 de outubro.
O programa financia projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa em câncer. Em oito anos, mais de 2,5 mil entidades foram habilitadas e mais de 1.470 projetos aprovados.
