Tag: Anistia
Anistia Fiscal: Pague o IPVA, ICMS e ITCMD atrasados sem juros...
O contribuinte que está em débito com o fisco do Amazonas, ganhou uma segunda chance de regularizar sua conta do ICMS (Imposto sobre Circulação...
Procurador da Lava Jato diz que anistia à caixa 2 é...
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), procurador da República Deltan Dallagnol, voltou hoje, segunda-feira (28), a defender a criminalização...
Albinos do Malauí sofrem onda de assassinatos, denuncia Anistia
Os albinos do Malauí estão sofrendo "uma onda sem precedentes de ataques brutais", indicou nesta terça-feira a Anistia Internacional, que acusa a polícia de...
Não deve haver anistia para crimes de guerra na Síria, diz...
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Ra'ad Zeid al Hussein, insistiu hoje, segunda-feira, que não deve haver uma anistia para os...
CMM aprova anistia de dívidas fiscais e reajuste de servidores da...
Dois projetos de Leis do Executivo Municipal, foram aprovados pela Câmara Municipal de Manaus: o primeiro de nº 128/2015, dispõe sobre a anistia de...
Ministério da Justiça anistia seis mulheres vítimas de perseguição na ditadura
Em sessão de julgamento na tarde de ontem (10), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou, politicamente, seis mulheres vítimas de perseguição...
Anistia Internacional pede a Indonésia para suspender execução de 11 pessoas
A organização não governamental (ONG) de direitos humanos Anistia Internacional pediu ontem (19), que o governo indonésio suspenda a iminente execução de 11 condenados...
Adjuto alerta contribuintes para o prazo concedido para a anistia tributária
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Adjuto Afonso (PP), presidente da Comissão de Finanças Públicas (COFP), fez um alerta aos contribuintes...
Cerca de 170 mil contribuintes serão beneficiados com anistia de impostos...
A partir da próxima terça-feira (09), o Governo do Amazonas pretende regularizar a situação de contribuintes que possuem pendências no IPVA, ICMS e do...
Presidente interino do Egito cancelou 52 anistias da era Mursi, diz...
O presidente interino do Egito revogou anistias de 52 pessoas perdoadas pelo presidente deposto Mohamed Mursi, disse a mídia estatal nesta sexta-feira; entre os...