Tag: código eleitoral
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje, exceto em...
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024,...
Senadores terão mandato de 10 anos com novo Código Eleitoral: entenda...
O Senado brasileiro se prepara para uma mudança significativa no cenário político nacional com a proposta do novo Código Eleitoral, que traz consigo uma...
Abertura da ‘janela partidária’ nesta quinta feira (03) deverá ser intensa,...
A abertura do prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato – a chamada “janela...
Juízes, procuradores, militares e policiais têm que esperar 4 anos para...
Após articulação envolvendo líderes do Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados decidiram nesta quarta-feira (15) reinserir no Código Eleitoral...
Restrição para troca de partidos é válida para todos
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto que cria o novo Código Eleitoral restringe as regras de fidelidade partidária ao determinar que ocupantes...
Consequências para quem não votou em 2020 estão suspensas
As consequências para quem não votou nas eleições municipais do ano passado estão suspensas. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Tribunal...
Saiba a partir de qual idade o voto pode ser facultativo
Nesta semana, começou a circular nas redes sociais uma imagem com um texto dizendo que, nas eleições de 2020, eleitores maiores de 60 anos...
Fim das coligações proporcionais na eleição para vereadores em 2020
A eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para...
