Tag: confisco
Vencedor da eleição não tem poder de confiscar recursos da poupança
Em todos os anos eleitorais um temor do passado retorna ao imaginário dos eleitores, que temem um novo confisco das cadernetas de poupança, como...
Metalúrgicos sugerem que governo ‘confisque’ as fábricas de oxigênio medicinal
Com alto índice de industriários contaminados pelo coronavírus, o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM), sugere ao Governo do Estado que ‘confisque’ as fábricas...
Camuflada de ‘antifraudes’ MP 871/19 é inconstitucional, afirma especialista
O governo federal tenta aprovar nesta segunda-feira (3/6) a MP 871/2019 que estabelece a suspensão imediata de benefícios do INSS, que apresentem "indícios de...
O confisco da previdência de Bolsonaro é maior que do Plano...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está prestes a cometer confisco maior que o de Fernando Collor de Mello, em 1990, se aprovar a reforma...
Juíza Hardt copia sentença de Moro para condenar ex-presidente Lula
A juíza Gabriela Hardt aceitou os embargos e corrigiu "erros materiais" na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a...
