Tag: confisco
Camuflada de ‘antifraudes’ MP 871/19 é inconstitucional, afirma especialista
O governo federal tenta aprovar nesta segunda-feira (3/6) a MP 871/2019 que estabelece a suspensão imediata de benefícios do INSS, que apresentem "indícios de...
O confisco da previdência de Bolsonaro é maior que do Plano...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está prestes a cometer confisco maior que o de Fernando Collor de Mello, em 1990, se aprovar a reforma...
Juíza Hardt copia sentença de Moro para condenar ex-presidente Lula
A juíza Gabriela Hardt aceitou os embargos e corrigiu "erros materiais" na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a...
