Tag: Consulta Pública
TCU lança consulta pública para avaliar segurança de pontes nas rodovias...
O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país....
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública sobre o Programa...
O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, na última terça-feira (17), consulta pública para o Programa AmpliAR, que busca expandir a infraestrutura aeroportuária regional...
Consulta Pública é realizada para criação da UC Árvores Gigantes da...
O Governo do Pará realizou uma Consulta Pública com a população do município de Almeirim, no oeste paraense. O tema da consulta foi a...
Concultura disponibiliza minuta de edital para sugestões na Pnab-Manaus
O Conselho Municipal de Cultura (Concultura), gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC), disponibiliza, de 20 a 25/8, a minuta do edital de chamamento,...
MPF faz consulta pública sobre utilização de mercúrio em garimpos de...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, está promovendo uma consulta pública para apurar os efeitos adversos da...
Consulta Pública sobre comercialização de gás no AM é iniciada pela...
A partir desta terça-feira (04/06), até dia 18 de junho, todas as pessoas físicas ou jurídicas poderão participar da Consulta Pública nº 003/2024, acerca...
Consulta Pública sobre Regionalização do Saneamento Básico encerra nesta quinta-feira
O prazo para contribuir com a Consulta Pública sobre a Regionalização do Saneamento Básico no Amazonas está chegando ao fim. Os interessados têm até...
Escola de Contas do TCE-AM abre consulta pública para elaboração de...
Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) está consultando os jurisdicionados e membros da sociedade civil,...
Adaf abre consulta pública para aprimorar lei de taxas de serviços...
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) abriu, nesta segunda-feira (27/09), consulta pública para receber sugestões para aprimorar a...
Avaliação científica sobre os ecossistemas da Amazônia já está disponível para...
Salvar e conservar a Amazônia é o propósito do Relatório do Painel Científico para a Amazônia, um compilado sobre os sistemas ecológicos da maior...
