Tag: Defensoria Pública
DPE-AM processa Amazonas Energia por apagão que afetou mais de 300...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP)...
Prefeitura e Defensoria garantem apoio a famílias afetadas por deslizamento na...
A Prefeitura de Manaus e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) formalizaram, nesta quarta-feira, 5/2, o acordo de assistência integral às 43 famílias que...
Defensoria Pública entra na briga para garantir programa Pé-de-Meia suspenso
Assim como o governo, a Defensoria Pública da União (DPU) também vai apelar a favor do pagamento do programa “Pé-de-Meia”, que está suspenso pelo...
Defensoria Pública da União envia representantes ao Timor-Leste para fortalecer justiça
Três defensores públicos federais representarão a Defensoria Pública da União (DPU) no Timor-Leste na oitava etapa do acordo de cooperação com o país asiático....
CCJ aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 192/2023, que diminui o...
Defensoria Pública do RS exige R$ 50 milhões de indenização após...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE) entrou com uma ação indenizatória de R$ 50 milhões contra a Cobasi, nesta...
Roberto Cidade participa de inauguração do Polo da Defensoria Pública em...
O Polo do Médio Madeira vai atender os municípios de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado...
“Defensoria Pública é que é contra a vacinação dos policiais, não...
Ao contrário das desinformações divulgadas em redes sociais, de que o vice-presidente da Câmara e deputado federal Marcelo Ramos esteja contra a priorização das...
Defensoria Pública do Amazonas ‘lança seus aposentados ao esquecimento’
Após quase oito anos sem reajuste salarial, gratificação e nenhum tipo de benefício, funcionários aposentados e não aposentados da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM),...
Defensoria Pública recorre à Justiça para que BC retire notas de...
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas...
