Após quase oito anos sem reajuste salarial, gratificação e nenhum tipo de benefício, funcionários aposentados e não aposentados da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), resolveram questionar porque o órgão vem tendo gastos milionários com aluguéis de prédios, contratação emergencial, gordos benefícios para novos e velhos defensores e, aumento substancial de ticket-alimentação, ticket-saúde ao pessoal da ativa e nada para os aposentados.
No meio da semana o servidor aposentado da Defensoria Pública do Amazonas depois de 29 anos de serviços prestados à instituição, Luiz Gilberto Ferreira Lima, questionou diretamente ao defensor público geral, Ricardo Queiroz de Paiva, o fato de o reparo salarial dos funcionários ativos e não ativos estarem esquecidos pela direção da instituição desde 2015. Ainda não obteve resposta. Gilberto também é programador cultural e presidente da escola de samba A Grande Família, da Zona Leste de Manaus.
Por sua vez, a assessoria da DPE justificou que a, “publicação da Lei Complementar Nº 173, em maio de 2020, vedou a concessão de qualquer reajuste ou adequação de remuneração nos órgãos públicos até 31 de dezembro de 2021, em meio ao contexto de pandemia”.
Ocorre que, as reivindicações salarias datam de 2015 até a data atual, portanto, bem anterior a qualquer anúncio de pandemia ou, até, em estado de crise política e econômica no País. Período, inclusive, com um número significativo de funcionários questionando a exclusividade e o polpudo ‘reajuste salarial’ dos defensores públicos em 2018, sem adicionar sequer o pessoal administrativo nos ganhos ‘generosos’ votado em benefício próprio.
PAI
Há aproximadamente entre quarto a seis anos, algo em torno de 60 funcionários da DPE aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), com a garantia, documentada, de que todos os benefícios destinados ao pessoal da ativa, seriam também destinados aos aposentados, que hoje, tem seus vencimentos (salários) pagos pelo Amazonprev.
Nesse mesmo período, os que optaram pela aposentadoria incentivada, não receberam nenhum comunicado da direção do órgão, mesmo embora, estivesse acordado a aposentadoria mas mediante a garantia de que estariam dentro dos mesmos ganhos e benefícios dos demais funcionários.
O esquecimento perpetuou-se a partir da assinatura do termo de compromisso. Contudo, os defensores foram beneficiados com reajustes, benefícios, gratificações e acréscimos em seus salários nesse mesmo período. Mas só para os defensores públicos.
O que está sendo questionado, no entanto, por funcionários (ativos e inativos) é se os defensores públicos fazem parte de uma categoria que está além da qualidade de funcionário público dentro da DPE.
Ou seja, um grupo de servidores dentro de um órgão público que discute e decide seus próprios benefícios e salários sem se preocupar com os funcionários efetivos da área administrativa, os mesmos que os servem e, que sem eles não teriam resultados.
Autonomia
O atual defensor público geral, Ricardo Paiva, que está há apenas um ano à frente da DPE-AM, foi o autor do Plano de Cargos e Carreira e, da autonomia do órgão enquanto diretor jurídico da instituição.
O Plano permitiu uma série de conquistas aos servidores da Defensoria, dentre as quais a garantia de promoções, progressões e de um enquadramento funcional diferenciado em relação aos funcionários do Estado e a possibilidade de propor o Plano de Aposentadoria Incentivado, com vantagens, mas ficou nisso.
O autor do projeto que beneficiou dezenas de funcionários, hoje na condição de mando, também não se manifestou sobre o esquecimento a que ficou relegados os servidores aposentados do órgão.
