Tag: Diário Oficial da União
Médicos cubanos serão reincorporados ao Projeto Mais Médico
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (18). A lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao Projeto Mais...
Decreto extingue 14 mil cargos efetivos e veda concurso público
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto Nº 10.185, publicado na última sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União. O documento extingue cargos efetivos...
Multa de 10% na rescisão de contrato de trabalho será extinta...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu esta semana, é extinta, a partir de...