Tag: DOU

Os Municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terão até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse, por meio...

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de...

Após a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL), a PF (Polícia Federal) determinou o retorno imediato dele ao cargo na corporação, sob risco...

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.327, que altera regras do processo de habilitação no Brasil...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.181/2025, que agrava as punições para os crimes de furto, roubo e receptação...

O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos para a realização de tatuagens. A decisão foi...

O governo federal publicou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto com as novas regras para a educação à distância...

O Ministério da Educação publicou novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Manaus vai receber R$ 979 mil do governo federal. O montante deverá ser empregado em ações de combate aos danos causados pelas fortes chuvas...

Depois das dezenas de baixas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) segue com as mudanças de militares da pasta. Nesta quinta-feira (26), o diretor...