Tag: gratuidade

A Resolução nº 003/2025-Cercon/Arsepam, que dispensa lanchas a jato de cumprir a Lei Estadual nº 5.604/2021, é alvo de inquérito do Ministério Público do...

Interesse do presidente Lula no tema pode fazer avançar projetos que estão parados no Congresso Em reunião ministerial no fim de agosto, Lula pediu ao...

A nova tarifa social de energia elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até...

A Prefeitura de Manaus, assegura novamente a gratuidade da tarifa do transporte coletivo público urbano para o domingo, 27/10, dia do segundo turno das...

Eleitores que forem ao local de votação de ônibus terão gratuidade no serviço. A medida entrou em vigor às 4h e encerra às 18h...

A Prefeitura de Manaus, assegura a gratuidade da tarifa do transporte público para o dia 6/10, primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. A...

O pré-candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos (PT), propôs ônibus gratuitos aos sábados para o Centro e aos domingos para Ponta Negra. A...

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros...

Está em vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei Complementar n. 256 que garante a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de...

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas...