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Tag: gratuidade

Prefeitura garante gratuidade e meia-passagem para estudantes da rede pública

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros...

Renovação de CNH para idosos acima de 70 anos passa a...

Está em vigor, desde o dia 18 de dezembro, a Lei Complementar n. 256 que garante a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de...

Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas...

Justiça garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri

Idosos de Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) terão gratuidade no transporte fluvial. A medida atende a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM),...

Idosos não terão direito a ‘passagem grátis’ a partir de votação...

Projeto de Lei entrou na pauta de votação desta quarta-feira. Idec alertou senadores que proposta de custeio da gratuidade dos idosos é equivocado e...

Roberto Cidade quer gratuidade na segunda via de CNH em caso...

Motoristas que tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o licenciamento do veículo danificados por conta de desastres naturais poderão solicitar a segunda...

Prefeitura garante gratuidade em ônibus para o próximo domingo

A exemplo do 1º turno das Eleições Municipais 2020, a Prefeitura de Manaus garantiu a gratuidade do transporte coletivo público também para o próximo...

Comitê solicita ao TRE gratuidade no transporte coletivo no Amazonas

O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral enviou nesta segunda-feira, 17/08, ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

Comitê encaminha pedido de gratuidade no transporte coletivo para eleições 2020

O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral enviou nesta quinta-feira, 30/07, ao prefeito de Manaus, Arthur Neto, um...

Arsam orienta sobre gratuidade no transporte rodoviário neste fim de ano

Desde a última sexta-feira (20), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) está intensificando a fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de...

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