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Tag: gratuidade

Detentos com direito a ‘ônibus de graça’ agora é Lei em...

Pessoas condenadas que estão cumprindo pena nos regimes aberto e semiaberto ou em liberdade condicional vão ter direito a gratuidade de passagens de ônibus...

Pessoas com deficiência terão melhor acesso a gratuidade do transporte intermunicipal

Sete municípios do Estado do Amazonas, incluindo a capital, já recebem o Passe Legal Intermunicipal, uma iniciativa da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos...

Arthur Neto assina gratuidade dos ônibus no 2º turno e deixa...

Assim como no 1º turno das eleições gerais, o transporte coletivo de Manaus será gratuito no dia 28 de outubro, durante o 2º turno...

Comitê pede novamente a gratuidade no transporte coletivo no dia das...

O Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa Dois nas Eleições, solicitou na tarde de hoje (15), por meio de um...

Biometria facial bloqueia mais de 600 cartões de gratuidade por uso...

Pessoas com Deficiência (PcD) foram bloqueados em virtude do uso indevido do benefício. Segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do...

Agendamento eletrônico para obtenção do Passa Fácil Gratuidade começa dia 15

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), informa que, a partir do dia 15 de março, quem desejar obter o cartão Passa Fácil Gratuidade...

Projeto de gratuidade de diploma avança na Câmara Federal

O projeto do deputado Alfredo Nascimento (PR/AM), que prevê a proibição de cobrança para emitir primeira via de diplomas e de documentos acadêmicos, sejam...

MT: lei garante gratuidade de estacionamentos em shoppings de Cuiabá

Uma alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá garante a gratuidade do estacionamento em shoppings para clientes que comprovarem gastos...

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