Tag: Habeas Corpus
Gusttavo Lima tem habeas corpus mantido pela Justiça
O cantor Gusttavo Lima, de 35 anos, teve seu habeas corpus suspenso por unanimidade pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
Deolane Bezerra consegue habeas corpus e sairá da cadeia; mãe permanecerá...
Deolane Bezerra obteve na manhã desta segunda-feira (9) um habeas corpus que garantiu sua libertação da prisão. A decisão do Tribunal de Justiça de...
Omar Aziz pede “Habeas Corpus” do STF para não ser preso...
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto disse em rede social, que o senador Omar Aziz pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para não...
TJAM nega Habeas Corpus para chefe de inteligência da SSP
MANAUS - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou um Habeas Corpus para o chefe do setor de inteligência da Secretaria de Segurança...
Habeas Corpus para Pazuello ficar de ‘boca fechada’ na CPI chega...
O pedido foi apresentado ao STF pelo advogado Rafael de Castro Neves, que justifica que notícias dão conta de "toda a sorte de intenções...
Liberdade Provisória: STF autoriza soltar todos os presos do Brasil
A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da...
Ministro do STJ critica a ‘irresponsabilidade do governo Bolsonaro’ dentro da...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou duramente a atuação do presidente Jair Bolsonaro frente à crise do novo...
STJ concede liberdade a Adail Filho
O prefeito de Coari, Adail Filho, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele, que estava preso desde...
Melo e Edilene deixam prisão ainda hoje (17)
O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região deferiu parcialmente o Habeas Corpus em favor do ex-governador José Melo e da ex-primeira dama, Edilene Melo...
STF retoma julgamento do habeas corpus de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, que tenta garantir o direito de não ser...
