O pedido foi apresentado ao STF pelo advogado Rafael de Castro Neves, que justifica que notícias dão conta de “toda a sorte de intenções manifestadas pelas autoridades coatoras no interesse de constranger o paciente”.
Um advogado impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo para que Eduardo Pazuello possa permanecer em silêncio na CPI da Pandemia.
O pedido foi apresentado pelo advogado Rafael de Castro Neves, que justifica que notícias dão conta de “toda a sorte de intenções manifestadas pelas autoridades coatoras no interesse de constranger o paciente limitando o seu direito de ir e vir e suas garantias constitucionais, satisfazendo, destarte, o que tange a prova pré-constituída das alegações articuladas”.
O advogado diz ainda que Pazuello “vem suportando acusações ao trabalho desempenhado no Ministério”.
Rafael se apresenta como um “cidadão” e não advogado de defesa do ex-ministro.
Especula-se que além do pedido do advogado, um HC também deve ser apresentado pela defesa do próprio general, e não pela Advocacia Geral da União.
Segundo reportagem da colunista do O Globo, Vera Magalhães, o relator do HC ainda não foi sorteado no STF, “mas as circunstâncias do pedido devem fazer com que ele seja negado ou nem analisado”.
