Tag: Supremo
Pedido de impeachment de Lula por condenar genocídio a palestinos vai...
O presidente do Parlamento brasileiro não dará andamento ao factóide que deputados de extrema-direita e do Centrão tentam criar. Papelório inútil contabiliza 118 assinaturas
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Supremo julga ação que pode estender licença-paternidade a 120 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana se há omissão do Congresso Nacional por deixar de estabelecer regras para a licença-paternidade no...
Zema tenta anular multa de 125,8 mil por calote em ICMS...
A empresa Zema Cia de Petróleo Ltda entrou com um recurso contra o Governo de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), na última...
Volta do Imposto Sindical não é aceito por líderes sindicais do...
Seja qual for os argumentos utilizados para a volta do 'imposto sindical', agora apelidado de ‘contribuição assistencial’, que a opinião de dirigentes sindicais do...
Garimpos ilegais estão impedidos de operar em todo o território nacional
STF aprovou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 requerida pelo Partido Verde
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a Ação...
“Cretinice de Bolsonaro gera comportamento como o de Roberto Jefferson”, diz...
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (23) a iniciativa do ex-deputado federal Roberto Jefferson...
Supremo autoriza licença de 180 dias para servidor federal pai solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em sessão plenária, nesta quinta-feira (12/5), a licença-paternidade de 180 dias para o servidor público que for pai solo, ou...
Habeas Corpus para Pazuello ficar de ‘boca fechada’ na CPI chega...
O pedido foi apresentado ao STF pelo advogado Rafael de Castro Neves, que justifica que notícias dão conta de "toda a sorte de intenções...
Malafaia e igreja do “grão de feijão para curar Covid” disparam...
O pastor afirmou que "Lula está ferrado com os evnagélicos" após críticas do ex-presidente às aglomerações promovidas pelas igrejas. Grupo se reunirá com Bolsonaro...
Os “vaza jato” de Curitiba tentam por todos os meios, evitar...
Sete procuradores da "lava jato" ou, “vaza jato” de Curitiba planejam recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu...