A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, nesta quarta-feira (29), recoloca nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade de indicar um novo candidato à Corte.
Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, não alcançando o mínimo de 41 apoios necessários para aprovação no plenário. Com isso, tornou-se o primeiro indicado ao STF a ser rejeitado pelo Senado desde 1894, rompendo uma tradição de mais de um século.
Agora, a Constituição permite que Lula apresente um novo nome ou opte por deixar a vaga em aberto até uma futura indicação. Escolhido em novembro de 2025, Messias aguardou cerca de 150 dias para ser sabatinado — o maior intervalo já registrado entre indicação e análise para ministros atuais do Supremo.
Apesar de ter sido aprovado previamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11, o advogado-geral não conseguiu reunir apoio suficiente no plenário.
A decisão do Senado interrompe uma sequência histórica de aprovações automáticas para o STF. Desde o início da República, apenas cinco nomes haviam sido barrados — todos ainda no governo de Floriano Peixoto, em 1894.
Com a rejeição, o processo retorna ao Palácio do Planalto, que deverá formalizar uma nova indicação. O próximo escolhido também passará por sabatina na CCJ e votação final no Senado.
Fonte: r7
