Tag: ICMS
Governador assina decreto que reduz imposto de medicamentos
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, ontem quinta-feira (12/09), um decreto que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação...
Sefaz-AM esclarece que não houve aumento do imposto sobre energia elétrica
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) vem a público esclarecer que não houve aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
Decreto do Governo não isenta empresas de energia elétrica de ICMS
A Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica no Interior do Estado do Amazonas (Apine-Am) divulgou nota, nesta quinta-feira (15/11), com vistas a esclarecer...
Wilson Lima marca presença no 5º Seminário do Dia do Servidor...
O candidato ao governo, Wilson Lima (PSC), marcou presença e empenhou apoio a luta pela recuperação dos recursos da Lei Kandir ao Estado e...
O governo do Amazonas está omisso na crise do combustível, diz...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um apelo ao governo do Amazonas, para que a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e...
Governo do Estado repassa menos recursos de ICMS aos municípios
Vinte e um dos 62 municípios do Estado do Amazonas recebem até 25 por cento a menos dos repasses do Imposto sobre Circulação de...
David Almeida destaca bom desempenho do Estado na arrecadação do ICMS
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve um crescimento de 30,63% no mês de agosto, em comparação ao ano...
Senador apresenta PEC que cobra ICMS para venda de energia elétrica
O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2017, que estabelece que a incidência do ICMS cobrado sobre a...
FIEAM quer revogação da lei que aumenta ICMS
Em sessão especial pelos 57 anos da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e 38 anos do Centro da Indústria do Estado...
Desembargador indefere pedido de liminar contra aumento do ICMS
O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, hoje, quarta-feira (05), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil...
