Tag: indulto de Natal
Lula assina indulto de Natal sem beneficiar presos por crimes contra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que garante indulto de Natal a pessoas presas condenadas ou submetidas à medida de...
Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a policiais do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu o trecho do indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que concedeu...
MP considera inconstitucional indulto de Bolsonaro que perdoa PMs do massacre...
O Ministério Público de São Paulo considerou inconstitucional o decreto do último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas...
Indulto de Natal: Bolsonaro perdoa PMs condenados por Massacre do Carandiru
O último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru, ocorrido em outubro de...
Bolsonaro assina indulto de Natal e repete perdão da pena a...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) um decreto com as regras para o indulto de Natal. Pela segunda vez no mandato, Bolsonaro...