Tag: Inelegibilidade
Inelegibilidade a vencer em outubro não poderá ser prorrogada
As causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após as eleições de 2012, não podem ser postergadas para 15 de...
Condenados por pedofilia podem se tornar inelegíveis por 08 anos
Está em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Cmulher), na Câmara Federal, o projeto de Lei Complementar (PLP 243/16), de autoria...
