Tag: Inelegibilidade

Duas ações que pedem a perda de mandato do senador serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Os processos, analisados em conjunto, pedem a cassação...

Parecer foi favorável à cassação da chapa e a decretação de inelegibilidade de Sérgio Moro e Luís Felipe Cunha. O advogado do PT, Luiz Eduardo...

As causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após as eleições de 2012, não podem ser postergadas para 15 de...

Está em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Cmulher), na Câmara Federal, o projeto de Lei Complementar (PLP 243/16), de autoria...