Tag: Justiça Federal
Estaleiro em Manaus tem obras suspensas por crimes ambientais
A Justiça Federal no Amazonas decidiu suspender as atividades de expansão de um estaleiro localizado às margens do igarapé Tarumã-Açu, na zona rural de...
Justiça Federal reconhece legalidade do projeto da Eneva no Amazonas, barrando...
Justiça Federal barra nova investida do MPF contra a Eneva e reconhece legalidade do projeto no Amazonas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
Estado deverá construir Casa da Mulher Brasileira em Manaus
A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Amazonas construíssem uma Casa da Mulher Brasileira em Manaus. A decisão atendeu a...
Justiça federal autoriza investigação contra Nunes no caso da máfia das...
A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou a Polícia Federal (PF) a levar adiante o inquérito sobre...
Justiça Federal deve analisar com urgência pedido contra exploração de potássio...
Para suspender atividades em Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária...
Justiça Federal mantém proibição de medidores aéreos em Manaus
A Justiça Federal decidiu retomar a proibição da instalação dos "medidores aéreos" de energia elétrica em Manaus. Essa medida havia sido inicialmente determinada liminarmente...
Justiça Federal bloqueia obras da BR-319 – Osíris Silva
A juíza federal Maria Elisa Andrade, da 7a Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, derrubou, de forma monolítica, na quinta-feira, 25,...
Extração ilegal de minerais no Amazonas é denunciada
Conforme denúncia feita na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, uma empresa e três pessoas são acusadas por crimes contra o...
Justiça federal libera R$ 2 bilhões em atrasados do INSS; veja...
O CFJ (Conselho da Justiça Federal) liberou pagamento de atrasados de R$ 2 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Justiça Federal suspende contratos de exploração de petróleo e gás na...
A Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação ou assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo...
