Para suspender atividades em Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas pedido para que seja apreciada com urgência – tutela antecipada – ação contra a empresa Potássio do Brasil. O processo busca suspender atividades que, segundo o MPF, estão colocando em risco as comunidades indígenas do município.
A ação destaca que, apesar de a empresa alegar que as terras afetadas foram adquiridas, o processo de “compra” foi marcado por coação e ameaças contra os indígenas que lutam por direitos territoriais, além de não considerar adequadamente o uso tradicional dessas áreas pelas comunidades locais. O MPF alerta que a continuidade dessas atividades, sem a devida consulta e respeito aos direitos indígenas, tem agravado os conflitos e causam danos muitas vezes irreparáveis.
O MPF pede que o licenciamento e as atividades da Potássio do Brasil sejam suspensas imediatamente para evitar maiores danos ao meio ambiente e às comunidades indígenas, reiterando a necessidade de uma decisão rápida por parte da Justiça.
