Tag: Justiça Federal
Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
Por conta do avanço da pandemia de covid-19 no Amazonas, a Justiça Federal suspendeu, na noite de ontem (13), a realização do Exame Nacional...
DPE-AM atua na Tríplice Fronteira em casos da Justiça Federal
Órgão responsável por prestar assistência jurídica gratuita na esfera estadual, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) também está atuando em processos da...
Manejo florestal paralisado na Amazônia pela Justiça Federal – por Osíris...
A decisão da 7ª Vara Federal de suspender as atividades comerciais do setor agroflorestal sustentado configura drástica e indevida interferência sobretudo porque aplicado ao...
Flávio Bolsonaro aparece como ‘polêmico sócio’ de fábrica de sabão
Investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro...
MPF quer antecipação de ações de combate ao desmatamento
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido de tutela antecipada para que o governo federal promova imediatamente medidas de comando e...
Eike é condenado a 8 anos de prisão por manipular mercado...
O empresário Eike Batista foi condenado pela Justiça Federal a uma pena de oito anos e sete meses em regime fechado pelos crimes de...
Melo e presos da Maus Caminhos serão interrogados hoje pela Justiça...
O ex-governador cassado do Amazonas, José Melo e cinco ex-secretários de Estado, acusados de integrar organização criminosa que desviou R$ 150 milhões da Saúde...
Justiça Federal retira Santa Casa de Misericórdia de leilão
A Justiça Federal vetou o leilão do prédio histórico da Santa Casa de Misericórdia que havia sido marcado para dia 28 de junho. Penhorado,...
Dono do sítio de Atibaia pede à Justiça Federal para vender...
Dono formal do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), o empresário Fernando Bittar, pediu autorização da Justiça Federal para vender a propriedade, que teve...
Estado e Capital são condenados por danos com obras da Av....
A Justiça Federal do Amazonas condenou o Estado do Amazonas e o Município de Manaus a recuperar a área do corredor ecológico urbano do...
