Tag: Justiça
Justiça proíbe venda de álcool a crianças, adolescentes e indígenas durante...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, recomendou a concessão da venda e do fornecimento de bebidas...
Ministério Público aciona Justiça contra 12 farmácias irregulares em Coari
Sem responsáveis técnicos, autorização sanitária ou controle na venda de medicamentos sem prescrição, 12 farmácias e drogarias de Coari são alvo de uma ação...
TikTok sai do ar nos Estados Unidos após lei e decisão...
O TikTok saiu do ar nos Estados Unidos na madrugada deste domingo (19). A rede social ficou indisponível para usuários norte-americanos devido a uma...
Justiça exige medidas contra o alto índice de criminalidade em Coari
Em atendimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou providências do Governo do Estado...
Justiça mantém reajuste de subsídios de gestores Municipais em Manaus
O desembargador Jorge Lins, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou, nesta quinta-feira, 9/1, o agravo que suspendia o reajuste dos subsídios...
Defensoria Pública da União envia representantes ao Timor-Leste para fortalecer justiça
Três defensores públicos federais representarão a Defensoria Pública da União (DPU) no Timor-Leste na oitava etapa do acordo de cooperação com o país asiático....
Estado Democrático de Direito está sendo ferido no Amazonas com decisão...
Tirar o Portal CM7 Brasil do Ar por não concordar com publicação, caracteriza censura judicial velada, afirma Ronaldo Aleixo. A decisão judicial, impede portais...
Três prefeitos eleitos morrem antes da posse, e justiça barras outros...
Ao menos 24 candidatos a prefeito que saíram das urnas como mais votados em outubro de 2024 não tomaram posse neste 1º de janeiro...
Justiça bloqueia contas bancárias do município de Uarini e exige cumprimento...
Na última quarta-feira (18), a Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha determinou o bloqueio de todas as contas bancárias do município de Uarini/AM, com...
MPAM aciona Justiça contra professor suspeito de abusos em Pauini
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça, na manhã desta terça-feira (10/12),...
