Tag: Lei
Projeto da terceirização volta na terça-feira para votação na Câmara
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira (8), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo...
Bolsonaro vai apresentar proposta que separa sangue doado de gays e...
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) anunciou que vai entregar uma proposta de lei que visa possibilitar às pessoas que necessitarem de transfusão de sangue...
Sancionada Lei que cria a Campanha permanente contra o Cyberbullying
Sancionada a lei que institui a campanha permanente de conscientização contra o "Cyberbullying", que visa conscientizar a população a combater essa forma de intimidação,...
Aprovada a Lei de cobrança de água apenas por consumo em...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta semana, o Projeto de Lei do vereador Adilson Levante (PSB), que visa a cobrança do abastecimento de...
Venezuela: Aprovada lei que autoriza Maduro a governar por decreto
O Congresso venezuelano, de maioria governista, aprovou ontem, domingo (15), a Lei Habilitante Anti-Imperialista, que autoriza o presidente Nicolás Maduro a governar por decreto...
Lei do feminicídio é inconstitucional(Por Pedro Cardoso da Costa)
Nossa sociedade vive de onda. Quando foi aprovada a Lei Maria da Penha começou uma daquelas ondas de onde apareciam especialistas de tudo a...
Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (12), o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e os deveres do empregado...
Parlamento do Canadá começa a discutir projeto de lei antiterrorista
O projeto de lei antiterrorista apresentado pelo governo do Canadá no dia 30 de janeiro deste ano começa a ser debatido hoje (10) por...
Dilma sanciona lei que torna hediondo o crime de feminicídio, no...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou, hoje, segunda-feira (09), a lei que agrava pena de homicídios cometidos contra mulheres...
Com a redução de bloqueios, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem...
Depois de o governo avaliar que houve redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem veto, hoje,...
