Tag: Lei

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, e alivia...

Já está em vigor a Lei 1.923/2014, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a...

A Polícia Civil do Amazonas deflagrou na noite de ontem, quinta-feira (02), a continuação da operação “In Vigilando” que contou com a participação das...

Na sessão de hoje, terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada Conceição Sampaio (PP), agradeceu o apoio recebido daquele Poder Legislativo e...

As bibliotecas da rede municipal de ensino terão em seu acervo a aquisição de 10% de livros em Braile ou com conteúdo gravado em...

Um estudo técnico elaborado pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM), irá auxiliar no cumprimento da Lei Municipal nº 1.752/2013 (Lei do Estacionamento Fracionado), de...

Transformou-se em lei, com a promulgação pela Câmara Municipal de Manaus, após ser sancionado pelo Prefeito Municipal, o Projeto de Lei (PL) nº 194/2013,...

Ela endureceu. Este ano tivemos uma diminuição de quase 20% dos acidentes no carnaval, e perto disso, do índice de mortes. Imaginemos que fosse1%,...

Um jornal de Manaus destacou na semana passada, que a Record News Manaus realizará debate com os principais candidatos ao governo do Amazonas, no...

Nos últimos dias, veio à tona notícia de descontos bancários indevidos perpetrados contra uma empresa de grande porte, estabelecida na praça amazonense. A quantia vultosa...