Tag: Lei
Sancionada a Lei que cria a ‘Semana de Combate aos Crimes...
Foi Sancionada pelo Executivo Municipal, a lei 1.881/2014, que cria a “Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet”, nas escolas da Rede...
Está em vigor a partir de hoje, em todo o Brasil,...
Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União, a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante...
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de...
Foi publicada hoje (25), no Diário Oficial da União, uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre...
Operação ‘Lei Seca’ durante Copa fiscaliza e educa, em Manaus
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), divulgou ontem, segunda-feira (23), o balanço da operação Lei Seca em Manaus, não sendo registrado nenhum acidente envolvendo...
Dilma sanciona lei que garante adicional de periculosidade para motoboys
Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse que a...
CMM promulga Lei do deputado Vicente Lopes que cria licença-paternidade
Em caso de falecimento da mãe na hora do parto, invalidez permanente ou temporária, também, em decorrência do parto, o pai da criança tem...
Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa no STF
A presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, segunda-feira (09) uma lista com sugestões de nomes para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim...
Prefeito proíbe pessoas de usarem calças largas que exponham cuecas ou...
O prefeito da cidade de Pikeville, Tennessee (Estados Unidos), decidiu proibir que as pessoas usem calças largas na localidade. Phil Cagle é o autor...
Texto da Lei de Evolução de Carreiras de Praças PM/BM, em...
Os técnicos da Casa Civil e da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e representantes das entidades de classe dos...
Dilma sanciona Lei que aumenta pena para participantes de ‘rachas’
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje, segunda-feira (12), a lei que endurece a pena para quem participar de rachas. Com a nova determinação, a...
