Na sessão de hoje, terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada Conceição Sampaio (PP), agradeceu o apoio recebido daquele Poder Legislativo e do Governo do Amazonas, aos pleitos apresentados a favor do sexo feminino. Em maio de 2014, a parlamentar encaminhou Projeto de Lei que foi transformado pelo Poder Executivo numa indicação, visando fortalecer a Lei Maria da Penha.
Segundo Conceição Sampaio, o projeto tomou corpo e se tornou Patrulha Maria da Penha, que será chamada Ronda Maria da Penha, e funciona dentro da rede de enfrentamento. A ideia do projeto é reduzir o número de óbitos de mulheres. “Ao denunciar o agressor numa delegacia, a vítima passa a ser protegida por toda a rede de enfrentamento”, disse, ressaltando se tratar de mais um instrumento de combate à violência contra a mulher.
Conceição Sampaio enfatizou a relevância da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que obrigou o Estado brasileiro a começar a criar mecanismos capazes de combater a violência, que mata mulheres no Estado brasileiro como um todo. Segundo a parlamentar, “no Amazonas, o movimento de mulheres foi fundamental nessa luta para que hoje uma política estadual pudesse ser efetivada”.
Parte dessa política funciona na cidade de Manaus, porém, a parlamentar disse haver desafios a vencer para que as mulheres do interior amazonense sejam atendidas com a mesma brevidade. Conceição agradeceu o apoio para que o Estado do Amazonas tivesse uma Secretaria Executiva de Política para as Mulheres.
“Hoje temos uma Secretaria Nacional com status de ministério”, mencionou a deputada, ressaltando que o governo federal trouxe para o Amazonas uma realidade diferenciada, possibilitando essa política em defesa da vida da mulher, que faz parte de um plano nacional de combate a violência doméstica e familiar. “Dentro desse plano várias ações são necessárias”, alertou.
Em aparte, o deputado estadual Luiz Castro (PPS), disse que essa Casa Legislativa irá sentir muita falta da deputada Conceição Sampaio que primou seu mandato a favor dessa causa. “Apresentou projetos de lei, promoveu encontros, debates, foi ao Judiciário, enfim popularizou a Lei Maria da Penha, propiciando avanços”, frisou.
