Tag: Lei
Nova lei prorrogada até março de 2025 dispensa de licenciamento ambiental
O governo do Amazonas sancionou a lei 6.783/24, desde o dia 07, para ampliar até 31 de março de 2025, a lei que dispõe...
PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
Publicação de pesquisa mostra vantagem suspeita de Socorro Nogueira em Rio...
Não é de se admirar a suposta vantagem suspeita que a pré-candidata a prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, tem nas pesquisas...
Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à...
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na...
Lula sanciona lei que cria poupança para manter alunos no ensino...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria uma poupança financeira para estudantes de baixa renda...
Lei garante exibição de canais para denúncia dos consumidores em embarcações...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, enviou um ofício ao Presidente da...
Coreia do Sul aprova lei que proíbe consumo de carne de...
O Parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo de carne de cachorro, nesta terça-feira (9). A nova regra deve...
Pesquisas eleitorais passarão por mudanças neste ano
A primeira minuta de alteração na Resolução nº 23.600/2019, que dispõe sobre as pesquisas eleitorais, traz ajustes e inclui artigos e incisos para o...
Lei de Roberto Cidade para restringir ações de telemarketing aguarda sanção...
Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual...
Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de...
Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
