Tag: Mandato
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a...
Justiça será acionada para obrigar Amazonino a executar emendas da Aleam
A decisão da presidência da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) de ingressar com uma ação na Justiça estadual para obrigar o governador Amazonino Mendes...
Joaquim Barbosa não mais será candidato à Presidência da República
À frente de Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) nas pesquisas de intenção de voto, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa(PSB)...
Advogados atropelam a Lei para tirar vantagens no 5º Constitucional da...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) precisa fiscalizar com rigor as campanhas de todos os candidatos que concorrerão a eleição para desembargador do...
Advogado pede cassação de vereador de Eirunepé por acúmulo do cargos
O vereador Fredson Alves Pinheiro (PMN), foi alvo de um pedido de cassação do cargo de vereador, feito por um advogado, que mora em...
Só o TSE pode cassar mandatos de deputados, senadores, governadores
Os ministros do STF acabam de decidir que deve continuar valendo a regra atual: só o TSE pode cassar diploma e decretar perda do...
Filha de Beira-Mar pode assumir mandato na Câmara de Vereadores, no...
Filha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, a dentista Fernanda Costa (PP) pode assumir mandato na Câmara dos Vereadores de Duque...
STF afasta Aécio de mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do...
Um mandato literalmente perdido – Por Pedro Cardoso da Costa
O Brasil já estava na UTI quando os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff se digladiavam para assumirem a Presidência da República, cada um...
Ministro Marco Aurélio devolve mandato ao senador Aécio Neves
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje, sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares....
