Tag: medida cautelar
Tribunal de Contas reconhece regularidade em contratação da CMM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) analisou uma representação com pedido de Medida Cautelar, interposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), envolvendo...
Érico Desterro mantém pregão do Governo após comprovação de regularidade
Em decisão publicada nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro autorizou o resultado do pregão realizado pelo...
Aeroporto Eduardo Gomes não vai ser leiloado, decide o STJ
O aeroporto internacional Eduardo Gomes foi retirado do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. A decisão é do presidente...
TCE nega pedido de medida cautelar para barrar repasses ao Carnaval
Em decisão monocrática, a conselheira Yara Lins dos Santos negou, no final da manhã desta sexta-feira (3), o pedido de medida cautelar feito pelo...
