Tag: MP
PM apreende equipamentos usados na prática de crime ambiental no AM
Através do 3º Pelotão, localizado no município de Careiro da Várzea, distante cerca de 25 quilômetros de Manaus, a Polícia Militar do Amazonas apreendeu,...
Sai nesta terça-feira (07) os três candidatos do MP à vaga...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza na Sessão do Pleno desta terça-feira (7) a escolha dos candidatos do Ministério Público (MPE-AM) que...
Ministério Público do RJ pede que TSE mande Garotinho de volta...
O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho...
MP pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o governo federal intervenha no sistema prisional do Estado. A decisão...
Câmara dos Deputados aprova MP da Reforma Administrativa
O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal, em razão da reforma administrativa...
MP discute as indenizações do desastre ambiental de 2015 no Pará
O Ministério Público Estadual (MPPA) e Federal (MPF) realizam nesta terça-feira (26) uma audiência pública com as famílias afetadas pelo naufrágio do navio Haidar...
Prefeito de Tabatinga é denunciado pelo MP por crime de responsabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Tabatinga (AM), Raimundo Carvalho Caldas (PDT), conhecido como “Calango”, por crime de responsabilidade...
Câmara aprova aumento para ministros do STF, MP e Judiciário
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O rendimento, que delimita o...
MP aciona empresas por preços abusivos de passagens aéreas no AC
Alegando cobrança de valores abusivos na emissão de passagens aéreas que tenham o Acre como origem ou destino, o Ministério Público do Acre (MP-AC)...
Congresso instala comissões mistas para análise de medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou, ontem, quarta-feira (24), nove comissões mistas, compostas por deputados e senadores, para análise preliminar de medidas provisórias. Essas comissões terão...
