Tag: MP
Governo assina MP que prevê parcelamento dos débitos previdenciários
O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos...
PM apreende equipamentos usados na prática de crime ambiental no AM
Através do 3º Pelotão, localizado no município de Careiro da Várzea, distante cerca de 25 quilômetros de Manaus, a Polícia Militar do Amazonas apreendeu,...
Sai nesta terça-feira (07) os três candidatos do MP à vaga...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza na Sessão do Pleno desta terça-feira (7) a escolha dos candidatos do Ministério Público (MPE-AM) que...
Ministério Público do RJ pede que TSE mande Garotinho de volta...
O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho...
MP pede intervenção federal no sistema prisional de Roraima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o governo federal intervenha no sistema prisional do Estado. A decisão...
Câmara dos Deputados aprova MP da Reforma Administrativa
O Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal, em razão da reforma administrativa...
MP discute as indenizações do desastre ambiental de 2015 no Pará
O Ministério Público Estadual (MPPA) e Federal (MPF) realizam nesta terça-feira (26) uma audiência pública com as famílias afetadas pelo naufrágio do navio Haidar...
Prefeito de Tabatinga é denunciado pelo MP por crime de responsabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Tabatinga (AM), Raimundo Carvalho Caldas (PDT), conhecido como “Calango”, por crime de responsabilidade...
Câmara aprova aumento para ministros do STF, MP e Judiciário
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O rendimento, que delimita o...
MP aciona empresas por preços abusivos de passagens aéreas no AC
Alegando cobrança de valores abusivos na emissão de passagens aéreas que tenham o Acre como origem ou destino, o Ministério Público do Acre (MP-AC)...
