Tag: MPAM
MP reforça fiscalização contra construções irregulares em Nhamundá
Em Nhamundá, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar, em 2025, o cumprimento de um Termo de Ajustamento de...
MPAM investiga transporte escolar em Iranduba após denúncias
Garantir a qualidade do serviço público e gratuito do sistema de transporte escolar de Iranduba, direcionado a estudantes das redes estadual e municipal de...
Esquema de gratificação de Wilson Lima está tirando policiais militares das...
Coronéis, majores, tenentes e policiais militares de patentes no Amazonas, são unânimes em afirmar que um Decreto do Governador Wilson Lima (União Brasil), deixou...
MPAM solicita padronização para retificação de registros civis no Amazonas
Para padronizar o entendimento sobre a alta demanda de retificação de dados em registros civis, como certidões de nascimento e casamento, o Ministério Público...
MPAM lança Disque 127 para facilitar denúncias e ampliar acessibilidade
Com o objetivo de facilitar a comunicação com a população amazonense, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou o Disque 127, uma ferramenta que...
Justiça determina melhorias no Hospital Ana Tereza Ponciano, em Tapauá
Em uma importante vitória para a saúde pública, especialmente para a população feminina de Tapauá — às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado...
MPAM recorre contra liberdade provisória de colombiano preso com 1,2 tonelada...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com um recurso em sentido estrito contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao...
MPAM investiga possível aumento abusivo no preço dos combustíveis em Manaus
Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada...
MPAM recomenda retirada urgente de moradores devido às terras caídas em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o município de Jutaí adote medidas urgentes para retirar e realocar moradores de áreas afetadas pelas...
MPAM investiga suposto superfaturamento na compra de água em São Gabriel...
Em 2023, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira roubou mais de 8 mil galões de água mineral de 20 litros a R$ 50...
