Tag: MPAM
MPAM e órgãos federais alinham ações para responsabilizar autores de queimadas...
Diante do alto índice de poluição atmosférica registrado no sábado (17/10), em Manaus e na região metropolitana, o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Justiça suspende licenças e atividades em área atingida por incêndio no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve decisão judicial que suspende as licenças e paralisa as atividades operacionais e comerciais de uma área atingida...
Prefeitura de Maraã é acionada para retirar lixo acumulado em igarapés
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública com pedido de urgência contra a Prefeitura de Maraã para a retirada...
MP do Amazonas aciona Justiça por desmatamento ilegal de 3,7 mil...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública e ofereceu denúncia criminal contra o responsável pelo desmatamento ilegal de 3.721,72 hectares de...
MPAM inspeciona área apontada como origem de fumaça no Distrito Industrial...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), vistoriou uma área no Distrito Industrial 2, em Manaus,...
MP aciona Prefeitura de Carauari por supostas irregularidades em concursos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Carauari por possíveis irregularidades na contratação de servidores e na...
Prefeitura de Novo Aripuanã tem 15 dias para informar medidas contra...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento para acompanhar as medidas adotadas por Novo Aripuanã diante do avanço das queimadas...
Justiça condena Supermercados DB a pagar R$ 1,3 milhão por produtos...
A Justiça condenou a rede Supermercados DB Ltda. ao pagamento de R$ 1,3 milhão por danos morais coletivos, após ação civil pública do Ministério...
MPAM acompanha ações contra impactos da estiagem em São Gabriel da...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar...
MP fiscaliza políticas de ordenamento territorial e ocupação de espaços públicos...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações da Prefeitura de Tabatinga relacionadas ao uso e à...














