Tag: MPF
Funai deverá adotar medidas para proteger povo Yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu um ofício para que adote providências para adequar o acesso dos Yanomami aos programas sociais e...
Povos originários têm importância diante das mudanças climáticas
Para os povos indígenas, a terra é mais do que solo, é vida. Inspirado nessa relação de profundo respeito, sintonia e convivência harmônica entre...
Licenças de mineração na calha do rio Juruá devem ser suspensas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deve suspender imediatamente oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do rio Juruá, no Amazonas. A recomendação é...
Licenças de mineração na calha do rio Juruá devem ser suspensas
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deve suspender imediatamente oito requisitos de lavra garimpeira na calha do rio Juruá, no Amazonas. A recomendação foi...
Casa de Passagem Indígena deverá passar por reforma em Boca do...
O município de Boca do Acre (a 1.828 quilômetros de Manaus) deverá para garantir a reforma da Casa de Passagem Indígena (Capai). A recomendação...
Ibama deverá fortalecer combate ao garimpo ilegal
As superintendências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Rondônia e Roraima deverão adotar medidas para fortalecer...
Prefeitos de 361 municípios vão responder ações criminais pelas emendas PIX...
Emendas PIX: MPF sugere ações criminais contra prefeitos de 361 municípios. São 53 municípios em São Paulo,, 44 na Bahia, 37 no Rio Grande do...
MPF cobra estrutura de medida de combate à tortura no Amazonas
Em até 15 dias, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Casa Civil do Estado do Amazonas deverão...
Ambulatório especializado à população transexual no Amazonas deverá avançar para atendimento
O Estado deverá garantir assistência especializada e universal à população transexual. Foi o que ficou definido em um reunião promovida pelo Ministério Público Federal...
Inquérito deverá ser instaurado para investigar garimpo em Terra Indígena
Um inquérito deverá ser instaurado para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, em Borba (a 250 quilômetros de Manaus). O...
