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SJPAM e Comitê destacam importância da PEC na rádio Câmara FM
A convite dos estudantes de jornalismo do Centro Universitário Fametro, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas (SJP/AM), jornalista Wilson Reis e...
Congresso aprova Orçamento com Bolsa Família de R$ 600 e salário...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023. O texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, com...
PEC da Transição avança com um adicional de R$ 145 bilhões,...
Proposta foi aprovada com um adicional de R$ 145 bilhões ao limite do teto de gastos para bancar o Bolsa Família em 2023 e...
Equipe de Lula e relator do Orçamento propõem ‘PEC’ para garantir...
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão propor, aos...
Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira em primeiro turno, a PEC dos Benefícios. A proposta teve 393 votos favoráveis e 14 contrários.
O texto...
Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação a tribunais...
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros...
PEC que permite aos gestores descumprirem gastos mínimos em educação avança...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios descumprirem o mínimo de 25% em educação nos...
Guarda Municipal tem PEC do armamento aprovada na Aleam
Um dia após a Guarda Municipal de Manaus, coordenada pela Casa Militar, completar 72 anos de atuação na capital, nesta quarta-feira, 16/6, as Propostas...
Trabalhador não poderá mais se aposentar por tempo de contribuição
Se aposentar por tempo de contribuição não será mais possível. Depois da publicação da PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, novas regras surgiram para...
PEC da Vergonha – por Osíris Silva
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 3/21), cuja admissibilidade foi votada e aprovada por 304 votos a 154 e 2 abstenções, nesta quarta-feira, 24/2,...
