Tag: PEc
Ministro de Bolsonaro apavora senadores ao forçar propostas
Eunício Oliveira, presidente do senado Federal, conversou na última terça-feira, 6 de novembro, com o futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro,...
Senado acelera PEC de doação empresarial
Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente...
Senador apresenta PEC que cobra ICMS para venda de energia elétrica
O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2017, que estabelece que a incidência do ICMS cobrado sobre a...
Comissão do Senado aprova mudança no processo de escolha de ministros...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, hoje, quarta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera a forma de escolha...
STF da prazo para que Temer e Maia prestem informações sobre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e...
PEC reduz número de deputados de 513 para 405
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto,...
CCJ da Assembleia-Am aprova PEC do ´Orçamento Participativo´ e do Passe...
As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento Participativo” e do Passe Livre estudantil para a Região Metropolitana de Manaus, apresentadas pelo deputado...
Ministro Barroso nega novo pedido para barrar tramitação da PEC dos...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã de hoje, terça-feira (13), um novo pedido apresentado por senadores da...
Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC dos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, hoje (22), pedido feito por parlamentares da oposição, para suspender a tramitação da...
Estudantes ocupam UEA e protestam nas ruas de Manaus contra PEC...
Estudantes e diretórios acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), estão se mobilizando, desde ontem (10), para uma paralisação a partir dessa semana...
